A embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil e seu consulado em Recife realizam, em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP) e a Universidade de Fortaleza, a I Conferência Internacional sobre a Lei Maria da Penha: Dilemas e Desafios. O evento ocorre no dia 29 de setembro (quarta-feira), no auditório da Biblioteca da Unifor, com programação das 8 às 18 horas.
O objetivo da conferência é reforçar as ações em prol dos direitos das mulheres, a exemplo da própria Maria da Penha Maia Fernandes, cearense que dá nome à Lei Nº 11.340/06. Em 1983, ela foi vítima de tentativa de homicídio praticado pelo então marido Marco Antonio Herredia Viveiros, que atirou friamente em suas costas deixando-a paraplégica.
A lei, um dos frutos da luta de Maria da Penha por justiça, foi criada para prevenir e coibir casos como o dela, de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em abril deste ano, Maria da Penha foi condecorada pelo embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, com o prêmio “Mulher de Coragem”. O prêmio é concedido anualmente pelo Departamento de Estado dos EUA (Ministério de Relações Exteriores dos EUA) a mulheres que, ao redor do mundo, se destacam em seu ativismo.
Confira a programação:
8h – Credenciamento
9h - Abertura oficial. Composição da mesa:
Fátima Veras, reitora da Universidade de Fortaleza
Lisa Kubiske, ministra conselheira da Embaixada dos EUA
Maria da Penha, Instituto Maria da Penha
Nilcéia Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
Cid Gomes, governador do Estado do Ceará
9h30 - Palestra Dilemas e Desafios, por Maria da Penha
10h - Palestra O Papel da Mulher, por Lisa Kubiske (apoio da Missão dos EUA)
10h20 - Considerações finais / Paineis – Debates
10h30 - Painel 1 - Justiça: Políticas Públicas e Direito Internacional
- Helena Rocha, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL/Brasil), Rio de Janeiro
- Carmen Hein Campos, Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil), São Paulo
11h15 - Painel 2 - Operadores do Direito e a Lei Maria da Penha (Análises de Casos)
- Fátima Maria Rosa, juiza do Juizado da Mulher em Fortaleza
- Renna Gomes, delegada da Mulher de Fortaleza
- Socorro Maciel, coordenadora do Centro de Referência da Mulher em Fortaleza
- Geraldo Fidélis, juiz de Direito, Cuiabá, MT
12h30 - Intervalo para almoço
13h30 - Painel 3 - Violência Doméstica e Responsabilidade Social
- Regina Célia Barbosa, Instituto Maria da Penha
- Representante do Movimento Empresarial
- Lilia Moraes, Universidade de Fortaleza
14h30 - Painel 4 - Saúde Psíquica e Violência Doméstica
- Doutores do Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor): Júlia Sursis Maluschke, Leônia Cavalcante Teixeira e Henrique Figueiredo Carneiro
15h30 - Coffee-break
15h45 - PAINEL 5 - Comunicação e Educação
- Meiry Lanunce, jornalista e âncora, TV Globo Nordeste, Recife
- Elizabeth Almeida, promotora de Justiça e Defesa da Educação, Fortaleza
- Socorro Osterne, coordenadora do OBSERVEM (Observatório da Lei Maria da Penha), Fortaleza
16h45 - Painel 6 - Melhores Práticas: Modelo Cuiabá
- Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, promotora de Justiça, Cuiabá
- Ana Emília Sotero, superintendente da Mulher, Cuiabá
- Geraldo Fidélis, juiz de Direito, Cuiabá
17h45 - Considerações finais
18h - Final do evento
Inscrições. Os interessados devem enviar e-mail para apoio@arxweb.com.br, com nome, telefone, cargo (no caso de profissionais) e instituição.
Mais informações. (85) 4011 1572